TRATADO DE DIREITO PENAL - VOLUME 5...10ªED.(2016)
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OBJETO
DE DESEJO
Este quinto volume do Tratado destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000 (crimes praticados por prefeitos). Seguindo o método aplicado aos demais volumes, em cada um dos tipos penais analisados o autor examina o bem jurídico tutelado, as condutas típicas, os sujeitos do tipo, seus elementos, o momento da consumação e o cabimento da tentativa, as questões doutrinárias relevantes e as principais correntes jurisprudenciais. A obra trata inicialmente dos crimes contra a Administração Pública, estudo que se subdivide em cinco partes: crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral: crimes praticados por particular contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira; crimes praticados contra a Administração da justiça; e crimes contra as finanças públicas.
O volume 5 do Tratado abrange a parte especial do Código Penal, dos arts. 312 ao 359-H e a Lei 10.028/2000.
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DADOS DO PRODUTO
título :
TRATADO DE DIREITO PENAL - VOLUME 5: PARTE ESPECIAL - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA E CRIMES PRATICADOS POR PREFEITOS - 10ªED.(2016)
título original :
isbn :
9788547201784
segmento específico :
DIREITO PENAL
idioma :
Português
encadernação :
Capa flexível
formato :
15,2 x 22,4
páginas :
576
coleção :
ano de edição :
2016
ano copyright :
edição :
10ª
coeditora :
outras informações :
primeiro capitulo :
região :
faixa etária :
material adicional :
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