Metodos online de resoluçao de conflitos (odr): processo, tecnologia, acesso a justiça e devido processo legal

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Sinopse

"A obra trata da relação entre tecnologia e processo, historicamente e no mundo moderno, a partir da criação de sistemas e ferramentas online para a prevenção, gestão e resolução de conflitos: os métodos de ""ODR"" (online dispute resolution), resolução de disputas online, e nos seus impactos sobre os princípios basilares do direito processual brasileiro. Essa relação entre a tecnologia e o processo se aproximou e se intensificou no cenário da Quarta Revolução Industrial, com a queda dos custos de transação para a realização de mais atos sociais e transações dos mais diferentes tipos. Métodos de ODR dos mais diversos surgiram nas últimas décadas, e atingiram também a esfera judicial, com o estabelecimento de tribunais online em muitos países, incluindo o Brasil. As novas tecnologias trouxeram novas possibilidades, e mesmo uma nova visão, para a resolução de conflitos e o acesso à justiça, ao possibilitar um número maior de portas que podem ser mais adequadas para a prevenção, gerenciamento e resolução de conflitos. Essas novas tecnologias são utilizadas, em sua maioria, em prol do acesso, pois trazem o foco do processo à prevenção de disputas, e também permitem a criação de tribunais online que podem ser mais acessíveis. Além disso, a Quarta Revolução Industrial coloca em xeque a noção clássica de devido processo legal e esclarece que a missão da ciência jurídica, hoje, é reposicionar o due process em uma realidade diferente no que toca à dicotomia entre eficiência e segurança no processo. A evolução tecnológica, aliada com o desenvolvimento social e econômico, coloca o devido processo legal – como cláusula geral que é – em um patamar novo, moderno, em que sua função é estabelecer balizas para o desenvolvimento dos novos sistemas de ODR, públicos e privados. "

Participantes

Autor: Ricardo Dalmaso Marques