Controle do juízo de fato no processo civil: critérios e defeitos típicos

R$ 75,00

Sinopse

“Controle do Juízo de Fato no Processo Civil” é uma obra fundamental para o estudo e a prática do Direito Processual Civil. O livro analisa de forma aprofundada a exigência, prevista no Código de Processo Civil, de que o juiz fundamente racionalmente sua convicção ao apreciar as provas, promovendo o devido processo legal e a justiça das decisões judiciais. O tema central reside nos critérios para a justificação racional do juízo de fato, requisito essencial para decisões mais transparentes e controláveis.O grande mérito da obra está em sua abordagem inovadora, que alia bases institucionais e lógico-epistemológicas a critérios concretos de correção da justificação judicial. Ao identificar e detalhar cinco categorias de defeitos típicos – seleção de premissas, correção das inferências, completude do quadro de questões, consideração de argumentos contrários e aplicação dos standards probatórios – o autor oferece ferramentas práticas para o controle efetivo do juízo de fato.A linguagem clara e a análise rigorosa facilitam o acesso ao conteúdo tanto para operadores quanto para estudiosos do Direito.Este livro é leitura essencial para advogados, juízes, membros do Ministério Público, estudantes e pesquisadores que buscam se aprofundar no controle das decisões judiciais e na garantia do processo justo. Sua contribuição reside na promoção de mais segurança jurídica, transparência e racionalidade no processo civil, tornando-o indispensável para quem deseja atuar com excelência e fundamentação técnica na área.

Participantes

Autor: Augusto Fleck