Direito ambiental

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Sinopse

O Direito Ambiental é um ramo do Direito muito recente, surgido a partir da metade do século XX, apenas quando as consequências deletérias das atividades humanas, desenvolvidas ao longo de séculos, mostraram a necessidade de uma mudança no paradigma então vigente, pois se começava a perceber a incidência de poluição e a degradação ambiental nas mais variadas formas e em intensidades nunca antes detectadas, como os efeitos da chuva ácida e a diminuição dos recursos pesqueiros em várias regiões. A necessidade de organizar as atividades humanas, com vistas a refrear as efeitos que começavam a ser sentidos, deu ensejo ao surgimento de um novo direito, que se ocupasse sistematicamente da proteção ambiental. Nessa ótica, o objetivo do Direito Ambiental é suprimir ou limitar o impacto das atividades humanas sobre os recursos ambientais ou sobre o meio ambiente, estabelecendo critérios para o desenvolvimento sustentável. Ao longo de seus 48 capítulos, Direito Ambiental apresenta conceitos e reflexões sobre os Fundamentos do Direito Ambiental, o regime jurídico dos bens ambientais, os instrumentos da política ambiental, os espaços territoriais especialmente protegidos, o meio ambiente urbano, os sistemas de gerenciamento dos recursos hídricos e do meio ambiente, a responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ao meio ambiente e a tutela jurisdicional aplicável. Livro-texto para as disciplinas Direito Ambiental e Direito Administrativo do curso de em Direito e Gestão Ambiental, do curso de Administração, nos níveis de graduação e pós-graduação. Leitura de relevante interesse para advogados, engenheiros, geólogos, administradores públicos e economistas.

Participantes

Autor: Maria Luiza Machado Granziera