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Autor: Joana de Sousa Varejao
Editora: Almedina Br
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A obra A Violência Doméstica como causa de Indignidade Sucessória pretende contribuir para a discussão pública, política, doutrinal e jurisprudencial sobre a possibilidade de ilegitimar, através do recurso à figura da indignidade sucessória, um herdeiro condenado pelo crime de Violência Doméstica, excluindo-o, desta forma, da sucessão.Para tal, e após a análise da natureza e do âmbito aplicacional do instituto da indignidade sucessória, por um lado, e o crime de violência doméstica, por outro, propõe-se uma alteração legislativa por forma a integrar o crime de Violência Doméstica no circunscrito leque de causas de indignidade sucessória dispostas no artigo 2034.º do Código Civil.
Título: A Violencia Domestica Como Causa De Indignidade Sucessoria
ISBN: 9789894013037
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1
Páginas: 140
Ano copyright:
Coleção: Monografias Juridicas
Ano de edição: 2023
Edição: 1ª
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Autor: Joana de Sousa Varejao