Processo judicial tributario

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Sinopse

Processo Judicial Tributário chega à sua 7ª edição revista e atualizada pelo autor. Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário. Alguns julgados antigos foram mantidos, uma vez que a tese neles fixada continua sendo reiterada até hoje pelos tribunais. A obra, já conhecida do mercado editorial jurídico, mantém-se como relevante contribuição para a boa compreensão da normatização específica das execuções fiscais e das principais medidas de iniciativa do contribuinte, no que se convencionou chamar de "processo judicial tributário". A par de suas opiniões particulares, o autor procurou também arrolar, sempre que pertinentes, as manifestações da doutrina especializada, em breve visão panorâmica dos temas tratados a luz das principais obras que deles se ocupam.É um excelente manual de trabalho e estudo para os operadores do Direito, estudantes, concurseiros e professores, em especial por apresentar, de forma atual, célere e conclusiva, soluções técnicas e pragmáticas para superar os obstáculos com os quais o processo tributário costuma se defrontar.

Participantes

Autor: Mauro Luis Rocha Lopes