Responsabilidade civil do estado - temas avançados 1ª ed - 2026

R$ 264,00

Sinopse

Sobre a obra Responsabilidade Civil do Estado - Temas Avançados 1ª ED - 2026“Responsabilidade Civil do Estado: Temas Avançados” reúne vinte e quatro estudos inéditos de juristas de referência, que enfrentam, com olhar crítico e sofisticado, os principais dilemas teóricos e práticos da responsabilização estatal no século XXI. A coletânea parte da ideia de um Estado chamado não apenas a se abster de causar danos, mas a atuar positivamente na proteção de direitos fundamentais, explorando os deveres de proteção, a responsabilidade por ação e por omissão e os riscos próprios da atuação estatal em uma sociedade complexa.Organizada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Felipe Braga Netto, Flaviana Rampazzo Soares e Romualdo Baptista dos Santos, a obra transita dos temas clássicos — como hipóteses de não incidência do dever de indenizar, caso fortuito, força maior e nexo causal — a questões altamente contemporâneas, como disparos de arma de fogo em operações policiais, danos causados por multidões em protestos políticos e a responsabilidade por riscos tecnológicos e ambientais envolvendo robôs e inteligência artificial. O leitor encontrará, ainda, análises de direito comparado (França, Inglaterra e Alemanha), aplicações da análise econômica do direito (incremental Learned Hand standard e cheapest cost avoider), debates sobre violência urbana e reflexões sobre coerência jurisprudencial, eficiência alocativa e justiça distributiva na repartição dos custos dos danos entre Estado e cidadãos.Resultado do diálogo entre teoria dos direitos fundamentais, economia, direito comparado e preocupações concretas com segurança pública, meio ambiente e liberdade política, este volume oferece um panorama abrangente e atualizado da responsabilidade civil do Estado, servindo como referência para pesquisadores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e estudantes que buscam compreender os limites e as potencialidades do regime brasileiro de responsabilização estatal em tempos de alta conflituosidade social.

Participantes

Autor: Alexandre de Mello Guerra | Alinne Arquette | Bruno Zampier | Bruno Leonardo Camara Carra | Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Cicero Dantas Bisneto | Diana Loureiro Paiva de Castro | Elcio Nacur Rezende | Eugenio Battesini | Eugenio Facchini Neto | Fernanda Schaefer | Flavia Campos | Flavio Ribeiro Furtunato | Guilherme Magalhaes Martins | Ingrid Zanella Andrade Campos | Jose Luiz de Moura Faleiros Junior | Jose Tadeu Neves Xavier | Jose Vicente Santos de Mendonça | Juliano Heinen | Laura Duarte Faria Ribeiro | Luan Fernandes Machado | Marcelo Kokke | Marcelo Marques Cabral | Maria Clara Castro do Rego Monteiro | Matheus Preima Coelho | Matheus Presotto e Silva | Nathalia Queiroz | Pastora do Socorro Teixeira Leal | Patricia Baptista | Pedro Rubim Borges Fortes | Rafael Viola | Sabrina Jiukoski Marques | Vinicius Klein

Autor

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS

Romualdo Baptista dos Santos é Procurador do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Civil pela USP, formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (1985). É Professor convidado nos cursos de Especialização da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado – ESPGE, onde também é sub-coordenador do módulo de Filosofia do Direito, Professor convidado em cursos de graduação e Pós-graduação. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas e em obras coletivas e coautor do volume 5 – Responsabilidade Civil da Coleção Direito Civil.