Direitos humanos

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Sinopse

Este livro, dividido em sete capítulos, está elaborado na forma de manual, e discute as principais questões envolvendo os Direitos Humanos.O primeiro capítulo tem por objetivo definir o objeto de estudo do livro, revelando como será estruturado, e quais as principais questões que serão objeto de discussão. Já o segundo capítulo discute questões básicas a respeito da temática, como denominação, definição, mínimo existencial, necessidades humanas básicas e classificação dos Direitos Humanos.O terceiro capítulo é dedicado a apresentar a dignidade da pessoa humana — com a opção pelas ideias de Immanuel Kant — como o fundamento dos Direitos humanos, enquanto o quarto, que funciona como continuação do anterior, trata dos pressupostos para uma concepção completa de Direitos Humanos, discutindo, primeiro, a teoria da justiça que melhor sustenta essa concepção e, depois, os pressupostos em si, com exceção da dignidade, já apresentada no capítulo anterior.O quinto capítulo analisa as principais características dos Direitos Humanos, com destaque para a universalidade. O sexto, por sua vez, trata da realização dos Direitos Humanos, com o primeiro item discutindo a incorporação dos tratados de Direitos Humanos no Brasil e o segundo a exigibilidade.Finalizando, o sétimo capítulo serve para as considerações finais, com destaque para a discussão a respeito da natureza das normas de Direitos humanos.

Participantes

Autor: Jose Claudio Monteiro de Brito Filho