A luta pela terra e a justiça: semear resistência, cultivar direitos, colher cidadania - 40 anos do mst

R$ 80,00

Sinopse

“Eis o MST do século XXI, completando quatro décadas de luta em permanente atualização e renovação para suplantar a desigualdade e a pobreza. Quanto mais se diversificam os espaços e pautas, também se multiplicam os ataques que visam repelir pautas de inclusão popular.Este livro, dedicado especialmente aos marcos jurídicos de resistência que representa o movimento em suas diferentes fases, resume a opinião de renomados advogados, procuradores e juristas solidários à luta do MST pela terra e pela reforma agrária agroecológica e popular”– Trecho da apresentação, de Ney Strozake, Diego Vedovatto, Charlotth Back e Carol Proner. Textos:Apresentação: Semear resistência, cultivar direitos, colher cidadania – as lutas do MST em 40 anos de história – Ney Strozake, Diego Vedovatto, Charlotth Back, Carol PronerDo barraco de lona à bolsa de valores: três dimensões de direitos em quatro décadas de MST no Brasil – Diego VedovattoAs ocupações e o direito à reforma agrária – Manoel Lauro Volkmer de CastilhoMovimentos sociais: origens e criminalização – Pedro Estevam Alves Pinto SerranoParecer ao Conselho Nacional de Justiça – Georges AbboudAs ocupações do MST: uma questão social, não penal – Maria Jamile JoséFunção social da propriedade agrária: interpretação dos art. 185 e 186 da Constituição de 1988 – Gilberto BercoviciDa legislação simbólica à criminalização real: critérios para salvaguardar os movimentos sociais de luta pela terra do equipamento de contraterrorismo do Estado brasileiro – André Jorgetto, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra Lopes, Gilney Batista de Melo2 de maio de 2000: uma data para não esquecer – Ela Wiecko V. de CastilhoAs restrições racionais da legítima defesa da propriedade – Jacson ZilioAgrotóxicos: proteção em face dos acidentes ambientais trabalhistas ampliados – Leomar DaronchoO MST e o direito insurgente à reforma agrária: as contribuições do Coletivo Transforma MP e do IPDMS – Márcio Soares Berclaz, Ricardo Prestes PazelloSobre limites e atribuições das Comissões Parlamentares de Inquérito – Plínio Gentil

Participantes

Autor: Ney Strozake | Diego Vedovatto | Charlotth Back | Carol Proner

Organizador: Ney Strozake