Acessão: efeitos jurídicos e registro

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Sinopse

A presente obra trata de um tema que, até então, foi pouco explorado no Direito brasileiro: a acessão. Trata-se de importante modo de aquisição da propriedade, seja pelas mutações naturais nos leitos dos rios, seja pela realização de obras/construções em terrenos. Tal estudo se mostra imprescindível ao aplicador do Direito, mormente porque a regularização das propriedades perante os registros públicos deve ser buscada para que os proprietários dos imóveis gozem da mais ampla disponibilidade de seus bens. O livro analisa as espécies naturais e artificiais de acessão, com todos os desdobramentos e implicações jurídicas, culminando no estudo do aspecto registral imobiliário, ou seja, na maneira com que a aquisição por acessão terá ingresso registral e, consequentemente, receberá todos os benefícios inerentes à publicidade conferida pelos registros públicos. A obra contém: Estudo da origem do instituto no Direito Romano; Análise de legislação estrangeira; Interpretação e estudo da legislação brasileira desde o Código Civil de 1916, até o Direito pátrio contemporâneo; Apresentação de julgados acerca do tema; Estudo dos aspectos registrais imobiliários.

Participantes

Autor: Rodrigo Pacheco Fernandes