Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise interdisciplinar

R$ 209,00

Sinopse

Esta obra apresenta o tema da desconsideração da personalidade jurídica em uma análise multidisciplinar, contemplando os diversos diplomas jurídicos que a preveem, como o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Crimes Ambientais e o Código Tributário Nacional, verificando as particularidades e os pontos convergentes entre essas regulamentações. No primeiro capítulo, são abordadas as noções gerais do instituto da pessoa jurídica, as mudanças promovidas no Código Civil na desconsideração da personalidade jurídica pela Lei de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), com destaque para o caso da sociedade limitada unipessoal e a possibilidade da desconsideração inversa. Na sequência, analisa-se a forma procedimental da desconsideração da personalidade jurídica, diante das alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. Por fim, o foco do trabalho se volta para o tratamento da desconsideração da personalidade jurídica na seara juscivilística e o seu impacto em outras áreas do Direito. Trata-se de uma obra com abordagem ampla e inovadora, escrita por autoras que são referência no estudo do Direito Civil Brasileiro, que buscam munir de bases teóricas sólidas e aprofundadas a abordagem da matéria, proporcionando ao estudioso e profissional do Direito uma análise interdisciplinar de tema tão relevante quanto atual. Data de fechamento da edição: 9-10-2024. ?

Participantes

Autor: Maria Helena Diniz | Mariana Ribeiro Santiago

Autor

MARIANA RIBEIRO SANTIAGO

Mariana Ribeiro Santiago é Advogada em São Paulo/SP; Bacharela em Direito, pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Especialista em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Mestra em Direito das Relações Sociais, Direito Civil Comparado, sob a orientação da Professora Doutora Maria Helena Diniz, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, curso subsidiado por bolsa de estudos da Capes – Ministério da Educação. Publicou artigos em revistas jurídicas, como a Revista dos Tribunais (RT), Revista de Direito Privado (RT), Revista de Direito do Trabalho (RT), Revista Forense Eletrônica (Forense), Revista Acadêmica Multitemática da Associação de Pós-Graduandos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (APG-PUCSP), Revista Jus Navigandi, Revista Fórum Administrativo – Direito Público (MG) e Boletins ADCOAS. É colaboradora no livro: Questões processuais e o novo Código Civil (São Paulo: Manole, 2006) e Sócia do escritório de advocacia Neves, Barbuy e Santiago Advogados, em São Paulo/SP.