Biotecnologia, biodireito e liberdades individuais: novas fronteiras da ciencia juridica

R$ 96,00

Sinopse

“Foi com muita alegria que recebi o convite dos colegas e amigos professores Ana Cláudia e Rodrigo Scalquette para prefaciar a obra BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E LIBERDADE INDIVIDUAIS: Novas fronteiras da ciência jurídica. Além de o tema ser de extrema relevância para o avanço das relações jurídicas e sociais, representa, sem dúvida, um grande desafio para juristas e legisladores que buscam equalizar os avanços médicos e tecnológicos com os limites éticos necessários à investigação científica. Os autores, professores e pesquisadores, em cada um dos sete capítulos, enfrentaram temas árduos, evidenciando seus problemas e propondo possíveis caminhos que coadunarão o desenvolvimento das pesquisas com os direitos fundamentais dos cidadãos. O desafio não está restrito ao âmbito nacional, como se pode evidenciar no primeiro capítulo da obra em que os temas são analisados à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Cumpre destacar que a inviolabilidade do direto à vida e, portanto, sua proteção, são garantias constitucionais que devem ser pautadas pelo respeito integral à dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro. Controvérsias envolvendo a reprodução humana assistida, a proteção do embrião e do nascituro, o sigilo dos dados clínicos na era da tecnologia, as políticas públicas voltadas para os dependentes químicos e o tratamento do paciente no final de sua vida são questões abordadas pelos autores que ressaltam os debates e contrapontos e apresentam propostas a serem analisadas por toda a comunidade jurídica. Sem perder de vista o dinamismo que é inato aos temas, certamente a obra em muito contribuirá com o desenvolvimento da pesquisa nas áreas do Biodireito e da Biotecnologia e, sobretudo, com a pacificação dos conflitos nelas envolvidos”.

Participantes

Autor: Ana Claudia Silva Scalquette | Anna Paula Soares da Silva | Cintia Rosa Pereira Lima | Denise Souza de Queiroz | Ernesto Lippmann | Jorge Shiguemitsu Fujita | Patricia Vanzolini | Rodrigo Arnoni Scalquette | Rute Teixeira Pedro

Organizador: Anna Paula Soares da Silva | Gilberto Bergstein | Paula Morishita

Autor

RODRIGO ARNONI SCALQUETTE

Rodrigo Arnoni Scalquette é doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM; especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Bandeirante; especialista em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus; graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU; professor de História do Direito e Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogado; membro efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes da Alta Tecnologia (Triênio 2013/2015) e membro Colaborador da Comissão OAB Vai à Faculdade (OAB-SP).