Direito eleitoral

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Sinopse

O livro trata dos principais tópicos afetos ao Direito Eleitoral, tanto sob o ponto de vista doutrinário como jurisprudencial, buscando uma análise crítica e sistemática da matéria especializada. A obra é dividida em quatro partes: a primeira, trata das fontes do Direito Eleitoral, princípio da anualidade, órgãos da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, sistemas eleitorais, nulidade e Direito Partidário; a segunda parte é dedicada à capacidade eleitoral ativa e passiva, abrangendo análise detida das condições de elegibilidade, condições de registrabilidade, hipóteses de inelegibilidade, desincompatibilização e inabilitação; a terceira parte, é voltada para análise das fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária, passando pelo pedido de registro de candidatura, propaganda (eleitoral, partidária e intrapartidária), pesquisas e arrecadação e prestação de contas; na última parte, são analisadas as ações eleitorais e as representações eleitorais específicas. De acordo com a Lei 12.039/09 e a Lei Complementar 135/2010(Ficha Limpa).

Participantes

Autor: Rodrigo Lopez Zilio