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Autor: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Editora: Forense
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Um verdadeiro manual de licitações e contratos administrativos. Com opiniões fundamentadas de Rafael Oliveira, este livro apresenta as principais polêmicas da área, os posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Com linguagem clara e objetiva e de acordo com a Nova Lei de Licitações, Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática inclui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade decorrente de pandemia – EC 106/2020, marco legal das startups – LC 182/2021, pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos – Lei nº 14.065/2020, interrupção, religação ou restabelecimento de serviços públicos – Lei nº 14.015/2020 e gestão e alienação dos imóveis da União – Lei nº 14.011/2020. Saiba mais sobre o livro neste vídeo: ?
Título: Licitações E Contratos Administrativos - Teoria E Prática
ISBN: 9786559641789
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2,5
Páginas: 600
Ano copyright: 2021
Coleção:
Ano de edição: 2021
Edição: 10ª
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Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutorando em Direito pela UFG-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do CURSO FORUM. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.