Manual de direito tributario

R$ 77,00

Sinopse

Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário.Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário.Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.

Participantes

Autor: Sergio Pinto Martins

Autor

SERGIO PINTO MARTINS

Sergio Pinto Martins é doutor e livre docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Tributário, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho pela USP; Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, é também desembargador do TRT da 2ª Região e professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp). Autor de mais de 40 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenciária.