Alimentos

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Sinopse

Dentro do Direito de Família e do Direito de Obrigações há uma parte relacionada com o dever de zelo e cuidado devido aos membros da família, necessitados, ou àqueles em face dos quais surgiu obrigação alimentar. O dever de alimentar e o direito de ser alimentado, entretanto, ultrapassa em muito o conceito de “alimentos”: suscita o estudo de direito de família, de deveres conjugais, de deveres com a prole, de responsabilidade civil, de direito fundamental de liberdade, de direito penal e de uma série de outras questões atinentes à demonstração do conteúdo da prestação alimentar, que se forma levando-se em conta muitos aspectos relacionados à necessidade do alimentando e à possibilidade de pagamento do alimentante. De toda a maneira, a tudo isso se somam as peculiaridades da ação de alimentos e as novidades da jurisprudência, sempre atenta às transformações sociais e à demanda humana por alimentos.

Participantes

Autor: Rosa Maria de Andrade Nery

Autor

ROSA MARIA DE ANDRADE NERY

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery é mestre, doutora e livre-docente em Direito Civil pela PUC-SP, onde é professora assistente-doutora, por concurso público, e professora de Direito Civil no curso de pós-graduação.