Compliance - entre a teoria e a pratica

R$ 189,00

Sinopse

SOBRE A OBRA“(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/ administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário. A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também na análise de institutos jurídicos sob viés da Economia e da Sociologia. Os autores/colaboradores buscaram apresentar, a partir de um tema específico, múltiplas facetas sobre o compliance e sua aplicação tanto pelo setor público quanto pelo privado. A diversidade de abordagens imprime caráter inter e multidisciplinar ao livro, permitindo ao leitor percorrer temas os mais variados, tais como: (i) direito societário (responsabilidade civil dos administradores de companhias pela falha em instituir ou conferir efetividade a mecanismos internos de controle); (ii) direito falimentar (compliance e insolvência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, social e corporativa, efeitos na qualidade de vida e nos mercados); (iv) direito administrativo (programas de compliance e integridade nas contratações públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à regulamentação e implantação de seus programas e compliance nas empresas estatais); (v) proteção de dados e direitos fundamentais (governança e programa de privacidade, compliance como instrumento de inclusão e compliance de dados e incidente de segurança na proteção aos dados pessoais privados); (vi) direito do trabalho (compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições e compliance, investigações internas e direitos do empregado); (vii) direito penal (compliance e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo) e (viii) direito tributário (programas de integridade e estímulo à conformidade tributária, a obrigação tributária como processo e a conformidade aplicada aos procedimentos)”.Trecho do prefácio de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

Participantes

Autor: Adrienny Rubia de Oliveira Soares | Alexandre Aguilar Santos | Alexandre Ferreira de Assumpçao Alves | Aline Teodoro de Moura | Ana Continentino | Ana Frazao | Ana Luisa Macedo Carvalho | Arthur Rodrigues da Silva | Artur de Brito Gueiros Souza | Barbara Simoes Narciso | Brenda Dutra Franco | Bruno Prima | Carlos Goettenauer | Carolina Guimaraes Ayupe | Caroline de Andrade | Caroline Victor Soeiro Cabral | Elizabete Rosa de Mello | Fabricio de Souza Oliveira | Gabriel Ribeiro Brega | Hugo Vidigal Ferreira Neto | Jessica Acocella | Karen Artur | Kelly Cristine Baiao Sampaio | Leandro de Matos Coutinho | Luciano Benetti Timm | Maria Carolina França | Mariana Pinto | Matheus Sturari | Matheus de Alencar e Miranda | Milton Barossi Filho | Natanael Santos da Costa | Pedro Freitas Teixeira | Pedro Lucas Barao de Souza | Rachel Sztajn | Rafael Carvalho Rezende Oliveira | Raquel Bellini de Oliveira Salles | Renato Vieira Caovilla | Ricardo Villela Mafra Alves da Silva | Rodrigo Valverde | Tereza Cristina A. M. Gorito | Yasmin Oliveira Dutra

Autor

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutorando em Direito pela UFG-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do CURSO FORUM. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.