Teoria da norma juridica

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Sinopse

A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico. Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo próprio autor, aprofundamento e ampliação, uma vez que estão vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico.Para o professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Alaôr Caffé Alves, ao apresentar esta obra, Bobbio expressa o seu recorrente interesse pela análise da linguagem como caminho para o estudo do Direito, e distingue vários tipos de proposições, segundo os critérios da forma gramatical e da função da linguagem. Esclarece as relações entre a sanção e o direito, ao ressaltar a característica específica do direito como conjunto de normas (ordenamento) garantidas por sanções externas e institucionalizadas.O curso sobre a teoria da norma jurídica é finalizado com a apresentação e a explicação do quadro das oposições lógicas, de origem aristotélica. O autor articula as equivalências da categoria deôntica da obrigação com as da proibição e das permissões positiva e negativa, as quais deverão ser utilizadas no curso seguinte, sobre a teoria do ordenamento jurídico, nas explicações e soluções a respeito das antinomias jurídicas.A primorosa tradução de Ariani Bueno Sudatti e Fernando Pavan Baptista é um facilitador para aproximar os estudantes de Direito desta reflexão sobre a classificação das normas jurídicas. Adotada em quase todas as faculdades brasileiras, é indispensável para a formação humanística de estudantes e operadores do direito, assim como dos estudiosos que se interessam pelo legado deixado por Norberto Bobbio.

Participantes

Autor: Norberto Bobbio

Tradutor: Ariani Bueno Sudatti | Fernando Pavan Baptista

Autor

NORBERTO BOBBIO

Mâitre-à-penser (mestre do pensamento) do século 20. Foi assim que o jornal francês Le Monde se referiu ao jusfilósofo Norberto Bobbio, colocando-o no mesmo patamar de Raymond Aron e Jean Paul Sartre. Bobbio nasceu em Turim, em 18 de outubro de 1909. Formou-se em Filosofia e Direito, foi jornalista e professor emérito das universidades de Turim, Paris, Buenos Aires, Madri e Bolonha. “Cada vez sabemos menos.” Essa é uma das impactantes frases deste grande pensador que publicou mais de 20 obras. Foi um apaixonado pela teoria política e pelos direitos individuais. Na Segunda Guerra Mundial, Bobbio fez parte do movimento de Resistência, ligando-se a grupos liberais e socialistas que combatiam a ditadura do fascismo. Foi um ponto de referência no debate intelectual e político de seu tempo e continua a ser para aqueles que defendem a democracia. Em 1984 foi nomeado senador vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini. Faleceu em 2004, aos 95 anos.