Direito amazonico - delineamentos basicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazonica

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Sinopse

A ideia de um direito amazônico surge sob novos paradigmas das relações entre os estados da américa-amazônica, o tratado de cooperação amazônica e o fenômeno do regionalismo. Este contexto possibilita construir uma interpretação jurídica regionalizada inserida num sistema jurídico tipicamente amazônico. O modo de pensar abarca uma nova metodologia jurídica, que é a metodologia das soluções efetivas do direito, da realização completa do direito na sociedade. Abarca um outro olhar para o direito constitucional, em relação ao estado federal, e a possibilidade de um federalismo regionalizado para um direito amazônico regional nacional. Um outro olhar para o direito internacional e o fenômeno do regionalismo, e dele um direito amazônico internacional regional.

Participantes

Autor: Alessandra Mahé Costa Rodrigues