Fundamentos do novo processo civil brasileiro: o processo civil do formalismo-valorativo

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Sinopse

Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo CPC- 2015. Em seu corpo, procuro induzir a compreensão de que o legislador elegeu a contenção da litigiosidade como tecnologia adequada à promoção de um acesso adequado à justiça, que passa pela amplificação da noção de contraditório, pela recepção da teoria dos precedentes pelo Direito Brasileiro e pelo surgimento de uma nova metódica para a fundamentação jurídica; o que conduz à qualificação do Novo Processo Civil Brasileiro como um processo das partes e para as partes, de feição marcadamente cooperativa e comprometido com o convencimento do jurisdicionado de que as decisões proferidas em seu corpo configuram uma justa aplicação do Direito, e promove uma contundente redefinição dos papéis desempenhados pelo juiz e pelas partes no curso do processo.

Participantes

Autor: Claudio Madureira