Propaganda eleitoral

R$ 159,90

Sinopse

Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de artistas plásticos, contratação de empresários teatrais, coordenação dos setores, compra de veículos, planejamento das viagens e das visitas.Mas entre essas inúmeras e díspares peças, há uma que sobressai: a propaganda eleitoral. Símbolo pleno da democracia, é a arena onde o candidato trava a luta com os adversários e o campo onde se semeiam suas esperanças para colher votos.Este livro enfoca a propaganda eleitoral em vários ângulos, tendo sempre em vista o aspecto da legalidade. E a legalidade se torna o principal obstáculo para o aprofundamento de algumas questões, por vários motivos: a propaganda eleitoral não está em uma lei, mas em diversas leis; a legislação sobre propaganda eleitoral tem sofrido modificações a cada eleição, às vezes modificações pequenas, às vezes modificações profundas; a jurisprudência sobre tópicos da propaganda varia de juiz eleitoral para juiz eleitoral, de tribunal para tribunal, e às vezes se torna difícil estabelecer um padrão médio, ou um consenso. Neste livro, não se busca fugir do debate.O trabalho tem como destinatários principais dois tipos de pessoas: os aplicadores do direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público) e os políticos, sejam candidatos ou não.

Participantes

Autor: Olivar Coneglian

Autor

OLIVAR CONEGLIAN

Olivar Coneglian é Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Natural de Lençóis Paulista, criou-se em Bauru/SP. Reside em Curitiba/PR. Fez carreira no Paraná: Professor; Advogado e Juiz de Direito (aposentado). Ex-diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, com participação nos projetos de interesse do Poder Judiciário na constituinte e na revisão da Constituição de 1993. Ex-diretor cultural da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Na fundação da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em 2003, proferiu a palestra inaugural. Articulista, Conferencista, Palestrante e Debatedor em diversos Tribunais Regionais, universidades, reuniões de juízes eleitorais, Ministério Público e partidos políticos. Comendas do Mérito Judiciário Eleitoral dos TREs do Pará e do Distrito Federal. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Nacional de Brasília – UNB e dos TRE-PR, TRE-PA, TRE-SC, TRE-BA, TRE-TO e TRE-MT. Cidadão Honorário das cidades de Umuarama/PR e Medianeira/PR. Cidadão ilustre da cidade de Santa Mariana/PR. Rotariano. Autor dos livros Propaganda Eleitoral – Eleições, 13ª Edição; Eleições – Radiografia da Lei 9.504/97, 9ª Edição; A Raiz do Desespero e Outras Histórias (Contos) e Poemas de Cristal (Poesias). Coautor da obra Direito Eleitoral Contemporâneo, e O Abuso nas Eleições, Ed. Quartier Latin.