Clt organizada: de acordo com a reforma trabalhista e instruçao normativa n.41/2018

R$ 480,00

Sinopse

Esta edição de lançamento contém: Texto da CLT com as remissões de Súmulas dos Tribunais Superiores, Regionais do Trabalho, Orientações Jurisprudências e Legislação;Constituição Federal;Emendas Constitucionais;Exposição de Motivos;Consolidação das Leis do Trabalho;Declaração dos Direitos Humanos;Excertos do Código Civil;Código de Processo Civil/1973 (Excertos);Código Penal (Excertos); Código de Processo Civil/2015;Código de Defesa do Consumidor; Estatutos do Indio, do Idoso, da Igualdade Racial, da Juventude, do Deficiente, da Criança e do Adolescente; Migração;Regulamento da OAB;Código de Ética e Disciplina da OAB;Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho;Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;Súmulas dos Tribunais Superiores;Orientações Jurisprudenciais, do Tribunal Pleno, SDI-1, SDI –I Transitória, SDI-2, SDC, Precedentes Normativos; Súmulas dos Tribunais Regionais;Súmulas do Tribunal Regional Federal;Enunciados da 1ª e 2ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho;Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho;Normas Regulamentadoras;Profissões Regulamentadas;Legislação;Indice Alfabético-Remissivo.

Participantes

Autor: Beatriz Casimiro Costa | Manoel Casimiro Costa | Melchiades Rodrigues Martins | Sonia Regina da Silva Claro