Comentarios ao codigo de processo civil: vol.5 (arts. 476 a 565)

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Sinopse

Esta obra integra a coleção de Comentários ao Código de Processo Civil, em sua 16ª edição, e contempla as reflexões do renomado processualista José Carlos Barbosa Moreira, com especial atenção aos Recursos, matéria das mais controvertidas do Diploma Legal. A clarividência e erudição do ilustre autor, reconhecido nacional e internacionalmente, vem iluminar o tema, com análise profunda da sistemática processual civilista. Os comentários abrangem os assuntos tratados nos artigos 476 a 565 do Código de Processo Civil, compreendidos: a uniformização da jurisprudência; a declaração de inconstitucionalidade; a homologação da sentença estrangeira; a ação rescisória, os recursos em espécie e seus procedimentos nas instâncias inferiores e superiores e, por fim, a ordem dos processos nos tribunais. O leitor encontrará nos presentes comentários as indicações doutrinárias, do direito pátrio e estrangeiro, e jurisprudenciais necessárias à compreensão do assunto. Tema de primeira importância que vem sofrendo diversas modificações ao longo dos tempos, as quais foram apreciadas pelo autor de forma exauriente, inclusive a nova disciplina recebida pelo agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial transformado em agravo nos próprios autos.

Participantes

Autor: Jose Carlos Barbosa Moreira