Improbidade administrativa

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Sinopse

Ao longo da pesquisa, os autores atribuíram relevância em trazer à baila comentários alicerçados em análise jurisprudencial. Apesar de outras fontes de Direito não terem sido ignoradas, resta clara a predileção pela ilustração dos dispositivos legais através da apreciação de julgados, cujas ementas se encontram reproduzidas ao longo de toda a obra.A disseminação de casos envolvendo improbidade administrativa, a forma como a lei tem sido aplicada – muitas vezes influenciada por aspectos políticos e partidários –, e os pontos polêmicos foram alguns dos fatores que instigaram os autores a elaborar o presente estudo que jamais pretendeu ser exaustivo.Trata-se de obra indispensável para estudantes, pesquisadores, advogados, promotores, procuradores, magistrados, participantes de concursos públicos, enfim, para todos aqueles que se interessem pela aplicação concreta da Lei de Improbidade Administrativa.

Participantes

Autor: Marcio Pestana | Luiz Fernando de Camargo Prudente Amaral