Produção de provas em sede recursal (3ª edição)

R$ 170,00

Sinopse

O livro apresenta uma análise aprofundada sobre a produção de provas em sede de recursos, desafiando a ideia de que há apenas um momento exclusivo para tal no processo. A pesquisa, fundamentada em uma abordagem teórica, doutrinária e prática, explora quatro aspectos essenciais: as partes, o juiz, os recursos e as provas. Inicialmente, o autor discute conceitos da teoria geral das provas, como o direito à prova, o papel da prova na fundamentação das sentenças, a valoração das provas, e o julgamento por ônus. O texto examina os poderes instrutórios do juiz e a determinação da produção de provas ex officio, além de abordar o momento adequado para a produção de provas, a introdução de questões de fato e de direito pelas partes, a antecipação da prova e a preclusão processual. No desfecho, o autor estabelece diretrizes para a legitimidade da produção de provas em recursos, dividindo a análise entre o "caminho" e o "veículo". O "caminho" envolve uma avaliação de cada tipo de recurso, considerando a finalidade dos instrumentos, a possibilidade de dilação probatória e a amplitude de cognição judicial que proporcionam. Já o ""veículo"" examina os meios de prova, avaliando sua capacidade de introduzir novos elementos ao processo decisório final. Este livro oferece uma leitura essencial para profissionais do Direito interessados em compreender a dinâmica da produção de provas em recursos, enriquecendo o debate jurídico com insights valiosos sobre a prática processual.

Participantes

Autor: Jose Americo Zampar Junior