A verdadeira face do direito alternativo

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Sinopse

Neste Volume:O CONCEITO DE DIREITO NO REALISMO JURÍDICO• O conhecimento do justo• O justo como direito• O justo como objeto da justiça• O justo estabelecido na lei• A questão do justo naturalO DIREITO ALTERNATIVO EMERGENTE• Direito e revolução• A decadência multissecular do realismo jurídico• O materialismo jurídicoA CONCEPÇÃO MARXISTA DO DIREITO ALTERNATIVO• Marxismo e alternativismo: verso e reverso da mesma medalha• Luta de classes: pano de fundo do direito alternativo• Escamoteação dos alternativistas em face da horrorosa herança comunista• Opção revolucionária islâmica para o direito alternativo• Influência do gramscismo na ideologia alternativista• Direito alternativo e metamorfose garantistaO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO ALTERNATIVO• Caráter dialético e sectário• Primeira etapa: o aniquilamento da noção do justo• Segunda etapa: introdução de uma nova utopia jurídicaOS ERROS DOUTRINÁRIOS DO DIREITO ALTERNATIVO• Os falsos pressupostos• Transposição de um obstáculo: o princípio de contradição no conceito do justo• Ilegitimidade do direito alternativo• Interferência do político na esfera do jurídico

Participantes

Autor: Gilberto Callado de Oliveira

Autor

GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA

Gilberto Callado de Oliveira é Procurador do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Letras. Professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina.