O microssistema de tutela coletiva: parceirização trabalhista

R$ 198,00

Sinopse

Nesta obra essencial, o leitor é convidado a dominar o microssistema processual de tutela coletiva, uma estrutura jurídica moderna que revoluciona o acesso à justiça. Indispensável para juízes, procuradores, advogados e entidades sindicais, o texto destrincha a transição da exaustiva justiça "no varejo" (ações atomizadas) para a eficiente pacificação de conflitos "no atacado" por meio das ações moleculares.Ao aprofundar o estudo da Ação Civil Pública (ACP) e da Ação Civil Coletiva (ACC), a obra oferece um verdadeiro roteiro para o dia a dia prático dos operadores do Direito.O autor desmistifica todas as etapas do processo, desde a condução de inquéritos e a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), até as complexas fases de liquidação e execução processual. Ao ensinar como evitar a pulverização de litígios individuais e o grave risco de decisões conflitantes, o manejo correto das ações moleculares otimiza a rotina forense, garantindo decisões uniformes, céleres e de amplo impacto social (efeitos erga omnes e ultra partes).Unindo densidade teórica e aplicabilidade diária, este é o manual definitivo para quem busca efetividade na defesa dos direitos metaindividuais.

Participantes

Autor: Enoque Ribeiro dos Santos