O paradoxo dos direitos fundamentais

R$ 98,00

Sinopse

A autora Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida é Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada.Foi sobre os pilares do Estado de Direito e da democracia que o Estado constitucional contemporâneo se construiu laboriosamente no segundo pós-guerra. Todavia, por muitas razões, entre as quais a da natureza da Constituição e o facto de esses pilares e encontrarem eles próprios em acelerado e contínuo processo de transformação, a relação entre esses dois elementos fundamentais é uma relação tensional e dialéctica - como sucede também, diga-se, ainda que em distinta medida, com os demais princípios estruturantes da Constituição. O trabalho (...)tenta justamente penetrar nessa zona de tensão, pretendendo analisar uma das expressões mais evidentes do fenómeno, a que foi dado o nome de "paradoxo dos direitos fundamentais".Para usar as palavras da autora, o paradoxo dos direitos fundamentais "consiste no fato de que essas normas, ao mesmo tempo em que funcionam como limites à discricionariedade política do legislador em determinados âmbitos da vida por elas tutelados,(...)O livro O Paradoxo dos Direitos Fundamentais testemunha por isso inteiramente as extraordinárias qualidades e o brilhantismo de alguém a quem logo na fase académica do mestrado em Direitos Fundamentais, que tive a honra de acompanhar, todos começámos verdadeiramente a admirar e com a qual todos muito continuaremos a aprender.Assim a autora e esta sua magnífica obra encontrem a merecida receptividade. Excerto do prefácio do Dr. José Melo Alexandrino.

Participantes

Autor: Kellyene Lais Laburu de Almeida