Direito existencial das familias

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Sinopse

Direito Existencial das Famílias – da dogmática à principiologia busca investigar temas polêmicos no domínio do direito das famílias contemporâneo. A partir dos influxos teóricos dos últimos anos, almeja construir um arcabouço eclético que esteja apto a contribuir para as discussões fundamentais de um tema sobre cujos ombros pairam apaixonantes debates. Ao se considerar este estado de coisas, a doutrina do direito existencial das famílias promove uma desconstrução do discurso jurídico tradicional, por intermédio da inserção de formulações de cunho filosófico, no domínio da hermenêutica e do existencialismo. Com o alargamento semântico do conceito de família e do descobrimento do princípio essencial da comoção, na seara epistemológica do direito familiarista pós-moderno, pode-se dizer que a obra em questão faz surgir novos fundamentos para o embasamento da vida-dignidade-liberdade do sujeito de direitos, num mundo onde o dever nos aparece na face mesma do respeito às outridades, das quais nós mesmos fazemos parte. Com isso, espera-se atingir outro nível de profundidade quanto à família em si, cuja fenomenologia ocorre no firme terreno da comoção, portanto, para muito além do afeto e da felicidade. Quer dizer que o ser humano, no que se refere à existência e à coexistência no seio da família, mobiliza-se por um ímpeto essencial, que é a comoção. Sua função ontológica é atuar na atribuição de significados profundos nas diversas relações do eu-com-o-outro, adjetivadas por uma presença estética que: (i) comove, poeticamente, enquanto resposta às angústias da solidão existenciária; (ii) comove enquanto movimento de compartilhamento de vida e projeto entre entes privilegiados e; (iii) comove pelo e no afeto surgido com a substancialização das relações intersubjetivas, cujo norte, antes mesmo do projeto de felicidade, consiste no sentimento estético-principiológico intenso do humano que, vivenciando o processo do perguntar existencial, tende, e deveras se inclina, à prestação e ao recebimento de amparo. Trata-se de um livro para quem deseja comover-se em todo e qualquer sentido. Para quem, afinal, busca compreender como nós todos somos afetados pela comoção e comovidos pelo afeto.

Participantes

Autor: Luiz Felipe Nobre Braga