Home › Livros › Humanidades › Direito
Autor: Vários (ver informações no detalhe)
Editora: Revista dos Tribunais (RT)
SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 27 dias úteis.
Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.
Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
R$ 139,00
em até 3x sem juros
Novo Código de Processo Civil;Lei Complementar 75/1993 – Estatuto do Ministério Público da União;Lei 13.019/2014 – Regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil; promove alterações na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei 9.790/1999;Decreto 8.420/2015 – Regulamenta a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção);Lei 13.111/2015 – Obrigatoriedade de informação ao comprador de veículo sobre o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam sua circulação.
Título: Mini Vade Mecum Constitucional E Administrativo: Legislaçao Selecionada Para Oab, Concursos E Pratica Profissional
ISBN: 9788520363843
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21
Páginas: 1460
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2015
Edição: 4ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
Tempo de Duração:
Quantidade de discos:
Selo:
Código:
Autor: Celso Spitzcovsky | Erival da Silva Oliveira | Flavia Cristina Moura de Andrade | Patricia Carla