Curso de direito da energia: tutela juridica da agua, do petroleo, do gas natural, do biocombustivel, dos combustiveis nucleares, do vento e do sol

R$ 252,00

Sinopse

Necessária para criar bens a partir dos recursos naturais (bens ambientais), a energia é um bem ambiental tutelado na forma do que estabelece a Consti-tuição Federal e balizado por meio de normas infraconstitucionais, conforme suas diferentes formas, visando o apro-veitamento das chamadas “fontes de energia”.Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasilei-ros e estrangeiros residentes no País, os autores, depois de estabelecer os neces-sários parâmetros constitucionais desti-nados a orientar a correta interpretação jurídica das normas infraconstitucionais vinculadas à tutela das fontes de ener-gia, abordam de forma didática a tutela jurídica dos recursos hídricos vinculada à produção de energia elétrica, a tutela jurídica do petróleo, assim como a tute-la jurídica da biomassa renovável (bio-combustível e biodiesel).

Participantes

Autor: Celso Antonio Pacheco Fiorillo | Renata Marques Ferreira