Direitos humanos

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Sinopse

A civilização é o resultado concreto da organização dos grupos dentro de uma ordem regulatória de deveres e de direitos. A condição de exercício da liberdade é o próprio direito, daí ter o autor conduzido sua pesquisa de acordo com esse valor supremo, sem o qual as existências individual e social não se justificam. Em todos os momentos da história e em todos os lugares, alguém se destacou em razão do altruísmo e do respeito pela pessoa, suas posses e sentimentos. Não importam os motivos: o mundo se modifica, e as urgências, demandas e contingências se substituem – a água do rio não é sempre a mesma a correr sob a ponte. Importam o empenho e a maneira como se obteve atenção para atitudes que precisavam ser aperfeiçoadas. Gente que pensava “direitos” – uma palavra deveria bastar, mas sua humanidade a sociedade precisou requalificar, daí ter ficado consolidada a expressão “direitos humanos”.Atento a esse cenário, Ricardo Castilho preparou uma obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem em que aborda a criação da Organização das Nações Unidas – ONU e dos principais tratados que forjam seu arcabouço jurídico.O autor analisa ainda a liberdade como fundamento dos direitos humanos e ingressa no tortuoso tema da educação como fator preponderante para a verdadeira liberdade dos povos. A partir dos objetivos constitucionalmente fixados, a modalidade de educação a distância é, então, apontada como adequada e necessária à observância do pacto político. Em seguida, examina os atentados contra a liberdade, como a pena de morte, a prisão desumana, a tortura e a discriminação. Dedica especial atenção à Comissão e à Corte Interamericanas de Direitos Humanos, ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, à lei contra a discriminação no ambiente de trabalho, apontando possíveis soluções para a igualdade de gênero. O livro enfrenta questões que dificultam a concretização dos direitos humanos, impedindo a atuação da Justiça: a miséria, o populismo e a corrupção no Brasil. Por fim, atento à evolução doutrinária, o autor aprofunda aspectos específicos da teoria geral dos direitos humanos. A dignidade da pessoa humana, as dimensões de direitos fundamentais, a forma de recepção de tratados internacionais sobre a matéria pelo ordenamento pátrio e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares são investigadas, num panorama atualizado da doutrina.Embora elaborado preferencialmente para estudiosos do Direito, o livro do Prof. Ricardo Castilho revela-se rica fonte de consulta para todos os interessados em aprender sobre a evolução do homem em relação à compreensão dos seus direitos fundamentais.

Participantes

Autor: Ricardo Castilho