30 anos da constituição brasileira-democracia, direitos fundamentais e instituições - 1ª edição 2018

R$ 387,00

Sinopse

“A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta de emenda à Constituição que visava implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães.O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalisão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha-se conformado em um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos – antigos e novos.(...)É, desse modo, com muita satisfação, que apresento esta obra comemorativa, a qual agrega temas essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nosso país. Seu destinatário, como não poderia deixar de ser, é o cidadão brasileiro. A amplitude e a profundidade com que os temas foram tratados neste livro por eminentes autoridades – juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça – serão de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional. Os importantes testemunhos da construção de nossa Carta presentes nesta coletânea certamente levarão o leitor a refletir e quiçá a colaborar para lapidarmos as bases da democracia que todos nós esperamos: cada vez mais sólida, justa e igualitária.”Trecho extraído da Apresentação do Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI

Participantes

Autor: Alexandre de Moraes | Arnaldo Faria de Sa | Bernardo Cabral | Bonifacio de Andrada | Bruno Dantas | Celso de Mello | Claudio Lamachia | Delfim Netto | Dias Toffoli | Edson Fachin | Elival Ramos | Eros Grau | Eunicio Oliveira | Fernando Cavalcanti | Floriano de Azevedo | Francisco Dornelles | Francisco Whitaker | Frederico Dias | Gastone Righi | Gilmar Mendes | Guilherme Afif | Henderson Furst | Ibrahim Abi-Ackel | Ingo Sarlet | Ives Gandra | Joao Batista Brito Pereira | Joao Otavio de Noronha | Jose Afonso da Silva | Jose Sarney | Layli Rosado | Luis Roberto Barroso | Luiz Feldman | Luiz Fux | Marco Aurelio Costa | Marco Aurelio Mello | Mauro Vieira | Michel Temer | Miro Teixeira | Nabor Bulhoes | Otavio Luiz Rodrigues Junior | Patrick Luna | Paulo Affonso Leme Machado | Rafael Veras | Ramos Tavares | Ricardo Lewandowski | Richard Pae Kim | Roberto Dalledone | Rodrigo Maia | Rosa Weber | Sergio Etchegoyen | Tarcisio Vieira de Carvalho Neto | Tecio Lins e Silva | Tercio Sampaio

Autor

EROS GRAU

Nascido em 1940 em Santa Maria (RS), Eros Grau formou-se em direito pela Universidade Mackenzie em 1963. É doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, além de titular aposentado de seu Departamento de Direito Econômico. Lecionou na USP, Unicamp, Mackenzie, UFMG, UFC e FGV. Foi professor visitante da Faculdade de Direito da Université de Montpellier e da Faculdade de Direito da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Exerceu a advocacia em São Paulo entre 1964 e 2004, quando foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual se aposentou em 2010. É autor de vários livros, principalmente de direito econômico e constitucional.