A regulaçao das aguas no ordenamento juridico brasileiro

R$ 60,00

Sinopse

“A regulação da água no ordenamento jurídico brasileiro” oferece, a um só tempo, um panorama completo e interessante sobre o regime jurídico das águas no Brasil. Embora ainda pouco explorado pela literatura nacional, percebe-se, portanto, que a adequada compreensão do arcabouço normativo e de todas as questões e controvérsias, ainda pendentes de resposta sobre o assunto, não é apenas interessante cientificamente, mas também necessária, sendo precisamente o que esta obra busca. Do ponto de vista estrutural, a obra se divide em quatro capítulos. No primeiro deles, busca-se delinear o atual quadro de escassez de recursos hídricos. Já no segundo capítulo, apresenta-se a regulação da água no ordenamento jurídico brasileiro a partir de uma perspectiva histórico-normativa. No terceiro capítulo, com o fito de realizar uma abordagem pormenorizada dos instrumentos de controle da Política Nacional de Recursos Hídricos e a relação entre o gerenciamento e a defesa do país, dois são os objetos principais de estudo: o Sistema Nacional de Gerenciamentos Hídricos e a Política Nacional de Recursos Hídricos. No quarto capítulo apresenta-se o arranjo institucional responsável por gerenciar os recursos hídricos no âmbito federal, destacando o papel desempenhado pela Agência Nacional de Águas. Assim, a obra mostra-se muito relevante para todos aqueles desejam estudar o regramento jurídico das águas no Brasil.

Participantes

Autor: Marcelo de Souza Barbosa