Intervenção de terceiros - 3ª ed

R$ 207,00

Sinopse

O livro enfrenta todas as modalidades típicas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil (assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae), assim como diversas modalidades atípicas, isto é, aquelas não nominadas de “intervenção de terceiros”, mas que, na essência, envolvem o ingresso de terceiro em processo alheio. Neste campo, a obra analisa o recurso de terceiro prejudicado, a intervenção anômala dos entes públicos, a intervenção especial na ação de alimentos, a reconvenção subjetivamente ampliativa, a intervenção litisconsorcial voluntária, a intervenção nos procedimentos do ECA, além da participação de terceiros na execução. Todas as intervenções, típicas e atípicas, são estudadas a partir de sua admissibilidade, modo de ser e efeitos gerados. Ao final, o livro oferece elementos para uma (possível) teoria geral das intervenções de terceiros no processo civil brasileiro, apta a resolver problemas não regulados pela legislação.

Participantes

Autor: Daniel Colnago Rodrigues