Trabalhador rural: segurado especial - legislaçao, doutrina e jurisprudencia

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Sinopse

Em discussão, os direitos previdenciários do trabalhador rural, segurado especial.A importância de uma obra que trata dos benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais, com destaque à figura do segurado especial, pode ser verificada pelo elevado número de ações por eles ajuizadas, pleiteando benefícios que são indeferidos diuturnamente na via administrativa, pelas razões as mais diversas.O importante tema é tratado, neste livro, à luz do sistema normativo, do posicionamento administrativo e da orientação jurisprudencial. O objetivo é o de que o material sirva para consulta ou pesquisa para os profissionais da área jurídica, sejam ou não especializados em matéria previdenciária.O trabalho é fruto de estudos realizados ao longo da carreira profissional da autora, incluindo-se o tempo em que atuou como Procuradora Federal do INSS e a experiência colhida de sua atuação, como Juíza Federal, em vara especializada em matéria previdenciária e no âmbito dos Juizados Especiais Federais.Contando com abordagem objetiva e amplo resgate das normas da Constituição, legislação ordinária e atos infralegais, o livro também se credencia como um verdadeiro Vade Mecum comentado da legislação previdenciária do segurado especial.

Participantes

Autor: Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro