Direitos reprodutivos e planejamento familiar

R$ 184,00

Sinopse

Sobre a obra Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar - 1ª Ed - 2024A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema “Morning Song” dizendo que “O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro”. Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê.            Pensamos nesta frase para apresentar o livro “Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar” pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar.            O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amor parental, dentre tantos.            É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercício destes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito de não procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direito de usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos, dentre tantos.            Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores e limites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigos enfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constante mudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos ao leitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023.             Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobre mercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seus diversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulação genética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dos médicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos de reprodução medicamente assistida.            Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates em torno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pela autodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina.            Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023.Igor de Lucena MascarenhasLuciana Dadalto

Participantes

Autor: Adriano Marteleto Godinho | Alice Kramer Iorra Schmidt | Amanda Muniz Oliveira | Ana Carolina Brochado Teixeira | Ana Luiza Maia Nevares | Anna Cristina de Carvalho Rettore | Beatriz Schettini | Brunello Stancioli | Clara Gustin | Debora Gozzo | Elizabeth Mendonça Azevedo | Fernanda Schaefer | Flaviana Rampazzo Soares | Gabriel Massote Pereira | Graziella Trindade Clemente | Iara Antunes de Souza | Jessica Hind Ribeiro Costa | Leandro Reinaldo da Cunha | Lucas Costa de Oliveira | Maria Carolina Nomura-Santiago | Maria de Fatima Freire de Sa | Mariana Brasileiro | Marianna Chaves | Rafael Vieira de Azevedo | Renata Oliveira Almeida Menezes | Rosangela Viana Zuza Medeiros | Sarah Carvalho

Autor

FERNANDA SCHAEFER

Fernanda Schaefer é Doutoranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná; Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005, como bolsista Capes; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCPR, 2003; Professora de Direito Civil do curso de Direito das Faculdades Radial; Professora de Direito Civil e Bioética do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, ambas de Curitiba. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito; integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito, vinculado ao curso de Pós-graduação stricto sensu da PUCPR; Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR. Advogada em Curitiba/PR, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Curitiba, 2000.