Contra o ativismo judicial

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Sinopse

Reunindo ensaios de destacados juristas e pesquisadores, esta obra coletiva examina criticamente o fenômeno do ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A partir de perspectivas teóricas diversas — teoria da interpretação, análise econômica do direito, constitucionalismo comparado e filosofia política —, os autores investigam os limites da jurisdição constitucional, os riscos da expansão decisória do STF e as tensões entre poder judiciário e democracia representativa. Com rigor argumentativo e diálogo consistente com a jurisprudência dos tribunais superiores, os ensaios defendem a contenção hermenêutica, a separação de poderes e a preservação do Estado Democrático de Direito como garantias institucionais da liberdade.