Responsabilidade civil nas relaçoes de trabalho

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Sinopse

Sobre a obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024Homenagem a Valdir Florindo Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia.            Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais.            Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro.            Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho.            Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro.            Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem.Gilberto Carlos Maistro JuniorMarcelo José Ladeira Mauad

Participantes

Autor: Adalberto Martins | Alexandre de Mello Guerra | Andre Cremonesi | Augusto Grieco Santanna Meirinho | Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro | Celio Pereira Oliveira Neto | Cristina Paranhos Olmos | Denise Vital e Silva | Dulce Maria Soler Gomes Rijo | Epifanio A. Nunes | Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro | Francisco Ferreira Jorge Neto | Gabriela Neves Delgado | Giuliano Rossi de Migueli | Guilherme Guimaraes Feliciano | Gustavo Magalhaes de Paula Gonçalves Domingues | Homero Batista Mateus da Silva | Ingrid Elise Scaramucci Fernandes | Ivani Contini Bramante | Jorge Pinheiro Castelo | Jose Affonso Dallegrave Neto | Jose Augusto Rodriguesjunior. | Jose Ricardo da Silva | Lady Ane de Paula Santos Della Rocca | Laura Haj Mussi Pereira Oliveira | Manoel Jorge e Silva Neto | Marcelo Benacchio | Marco Antonio Marques da Silva | Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho | Natalia Zambon Marques da Silva Mazza Melfi | Otavio Pinto e Silva | Paulo Eduardo Vieira de Oliveira | Priscilla Milena Simonato de Migueli | Regina Duarte | Renato Munuera Belmonte | Ricardo Nino Ballarini | Ricardo Pereira de Freitas Guimaraes | Rodolfo Pamplona Filho | Sergio Aparecido Macario | Sergio Pinto Martins | Silvana Andrade Sponton | Tarso de Melo | Thiago Trindade Abreu da Silva Menegaldo | Yone Frediani

Autor

SERGIO PINTO MARTINS

Sergio Pinto Martins é doutor e livre docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Tributário, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho pela USP; Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, é também desembargador do TRT da 2ª Região e professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp). Autor de mais de 40 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenciária.