Burocracias, direitos e conflitos: pesquisas comparadas em antropologia do direito

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Sinopse

Esta coletânea reúne uma seleção de tra¬balhos apresentados por ocasião da VIII Reunião de Antropologia do Mercosul realizada em 2009, na cidade de Buenos Aires. Os artigos têm um ponto em comum: trata-se de reflexões resultantes de pesquisas empíricas na área da antropologia do direito.Estes trabalhos tratam tanto das tradições, ideologias, linguagens e práticas das burocracias públicas quanto dos vocabulários e formas como as pessoas, em contato com essas burocracias e com certas normas jurídicas, lidam com elas (réus, testemunhas, vítimas, presos, imigrantes, usuários de drogas, pacientes, professores, estudantes). A partir des¬sas abordagens, a análise antropológica e etnográfica sobre o direito consegue ir para além das instituições formais e dos códigos escritos.Assim, esta publicação pretende contribuir para esclarecer e enriquecer o debate sobre os processos de reconhecimento de direitos, as concepções de igualdade jurídica e as características, muitas vezes paradoxais, dos procedimentos tanto burocráticos, como judiciários.

Participantes

Organizador: Roberto Kant de Lima | Lucia Eilbaum | Lenin Pires