Alimentos - aspectos processuais

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Sinopse

Sobre a obra Alimentos - Aspectos Processuais - 1ª Ed - 2024“A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dignidade das pessoas humanas, notadamente daquelas em situação de vulnerabilidade transitória ou permanente. Lançar luzes e facilitar a compreensão, extraídas da interpretação jurisprudencial da Corte Superior, acerca de temas jurídicos e nuances relacionadas ao direito fundamental aos alimentos é de extrema relevância, tanto para os estudos acadêmicos como para os profissionais atuantes na magistratura, na advocacia e nas demais áreas de atividades orientadas para o Direito de Família, ramo da ciência jurídica em que a juridicidade convive com emoções intensas e conflitos de elevada sensibilidade e complexidade.No desempenho de sua missão constitucional de uniformizar a interpretação do ordenamento jurídico federal em todo o Brasil, o Superior Tribunal de Justiça é constantemente desafiado a buscar novas soluções para tensionadas relações jurídicas familiares veiculadas em milhares de ações de alimentos, que ali aportam em grau recursal, sendo enfrentadas por meio de abordagens criativas e diversificadas, com o fim de colaborar para a prestação jurisdicional mais humana, eficaz e adequada.Esta obra coletiva, em volume dedicado aos aspectos precípuos processuais, traz claras mostras de como a cooperação, a diversidade e o senso de originalidade podem contribuir para o aprimoramento do conhecimento e da prática do Direito de Família relacionado aos alimentos em perspectiva judicatória. Escritos por profissionais provenientes de diversos estados da Federação e com matizadas atribuições, os textos que a compõem abordam assuntos polêmicos e atuais, sempre acompanhados do posicionamento prevalente no Superior Tribunal de Justiça a tal respeito”.Prefácio do Ministro Raul Araújo

Participantes

Autor: Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand | Fernanda Rabello | Fernanda Gadotti Duwe | Flavia Pereira Hill | Flavio Jacinto da Silva | Fredie Didier Junior | Gustavo D’alessandro | Helena Lanna Figueiredo | Humberto Theodoro Junior | Humberto Santarosa de Oliveira | Iara Viana Ferreira | Jaqueline Prestes | Leandro Fernandez | Luiz Rodrigues Wambier | Marcelo Mazzola | Patricia Correa Sanches | Ravi Peixoto | Regiane França Liblik | Ronner Botelho Soares | Thiago Garcia Ivassaki | Thiago Vargas Simoes

Organizador: Gustavo D’alessandro | Rafael Calmon | Rui Portanova

Autor

FREDIE DIDIER JUNIOR

Fredie Didier Jr. é professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico.