Instituições de direito público e privado - 21ª edição 2025

R$ 331,00

Sinopse

Esta obra propõe-se a sistematizar as principais disciplinas do Direito, tornando-as acessíveis e de fácil entendimento. Para isso, o livro está dividido em quatro Partes: a Parte I – Teoria do Direito aborda os principais aspectos do Direito; a Parte II – Direito Público aborda as matérias Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Processual e Direito Internacional Público; a Parte III – Direito Privado aborda as matérias Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Internacional Privado; por fim, a Parte IV – Ética Profissional aborda aspectos gerais de Ética aplicada aos profissionais. A 21ª edição vem atualizada conforme os principais diplomas legislativos alteradores, com destaque para a Emenda Constitucional n. 135/2024, que diminui as despesas obrigatórias do governo federal; e a Lei Complementar n. 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023). O leitor tem em mãos um roteiro seguro para consulta e aprendizado dos ramos mais importantes do Direito, escrito por Sergio Pinto Martins, um dos principais juristas do Brasil.?

Participantes

Autor: Sergio Pinto Martins

Autor

SERGIO PINTO MARTINS

Sergio Pinto Martins é doutor e livre docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Tributário, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho pela USP; Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, é também desembargador do TRT da 2ª Região e professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp). Autor de mais de 40 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenciária.