O delito passional na civilizaçao contemporanea

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Sinopse

Esta conferência não interessa apenas aos especialistas, aos profissionais, mas, pela matéria, pelo objetivo e, sobretudo, pelo autor, exige a leitura de todos. Pela matéria, porque agita, sem prejuízo da sugestão estética e do esplendor literário, os dramas profundos da psicologia humana, projetando-a, ao vivo, através de todas as conseqüências históricas, políticas, sociais. Pelo objetivo, porque a razão de ser do Direito Penal provém da cultura e da civilização. Pelo autor, porque Enrico Ferri representará, por muito tempo, a fascinação maior dentro na disciplina, que converteu em ciência. Setti escreveu que "se não houvesse paixão, não haveria crime e, não havendo crime, não haveria Código". Portanto, evitar que o pensamento científico de Enrico Ferri seja afeiçoado às conveniências da impunidade, contra os próprios fins da escola positiva, representa, além de serviço à verdade doutrinária, o desprestígio da campanha em prol dos passionais ou, de acordo com Setti, dos criminosos. No Brasil, a vulgarização do Direito Penal se faz, principalmente, da tribuna do júri. Mais aparelhados, mais desenvoltos, mais sugestivos, os advogados influem na consciência geral e, acumpliciando Enrico Ferri às suas teses eventuais, conseguem sucesso muitas vezes. No entanto, fora de suas defesas, em que Ferri se pronuncia como procurador de parte, nada autoriza a erigi-lo em inspirador de alvarás de soltura. São dele estas palavras em La Escuela Criminológica Positiva. Madri: La Espanã Moderna, p. 104 e 132): (...) El hombre es responsable de sus delitos frente á la ley penal, como de sus errrores económicos frente á las leyes del medio económico, de sus culpas morales frente á las leyes de la opinión pública, etc., no ya porque sea moralmente ó intelectualmente libre, sino sólo porque y en cuanto que vive em sociedad. Ni más ni menos: quien vive em um ambiente dado, debe adaptarse á él, salir de él, ó morrir. (...) Para los locos, los manicomios; para los delincuentes, las cárceles, la deportación, que se quiera; pero, en resumen, para todos, el apartamiento de quel ambiente social á que, com sus acciones, mostraron no estar adaptados. (Parte introdutória do prefácio que o Dr. Roberto Lyra dedicou a esta obra)

Participantes

Autor: Enrico Ferri