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Autor: Vários (ver informações no detalhe)
Editora: LTR
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Os embargos de declaração se constituem em um dos recursos mais utilizados e, por incrível que possa parecer, um dos menos doutrinados. Este livro vem suprir esta lacuna, oferecendo suporte tanto para o profissional, quanto para o estudioso. Professores e juízes do trabalho reunidos sob a coordenação do professor doutor Vitor Salino de Moura Eça, vão muito além da simples normatividade.Discorrem sobre a origem do instituto, quais são as decisões embargáveis, o problema da irretratabilidade e da multa,assim como sobre o significado de vícios, obscuridades, contradições e omissões. Questões processuais complexas, com os efeitos dos embargos, e o caráter infringente, bem como o prequestionamento são enfrentadas sem reservas, dando segurança na aplicação desse importante recurso.
Título: Embargos De Declaraçao No Processo Do Trabalho
ISBN: 9788536116075
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24
Páginas: 213
Ano copyright: 2010
Coleção:
Ano de edição: 2010
Edição: 1ª
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Autor: Vitor Salino de Moura Eça | Denise Alves Horta | Marcio Flavio Salem Vidigal | Julio Bernardo Carmo | Bolivar Viegas Peixoto | Lucilde D'Ajuda Lyra Almeida | Anemar Pereira Amaral | Marcelo Lamego Pertence | Adimur Ferreira Faria
Organizador: Vitor Salino de Moura Eça