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Autor: Marcus Vinicius Furtado Coelho
Editora: Fórum
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A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas. Advogado militante em Tribunais Superiores, Doutor em Direito, Presidente Nacional da OAB nos anos 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB para os anos 2016 a 2019, o autor sistematiza as evoluções na área e apresenta com clareza a estrutura que forma uma das mais importantes e complexas disciplinas do Direito.
Título: Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral E Direito Penal Eleitoral
ISBN: 9788545001690
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 14,5 x 21,5 x 2,5
Páginas: 490
Ano copyright: 2016
Coleção:
Ano de edição: 2016
Edição: 4ª
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