Teoria e pratica do protesto

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Sinopse

O objeto de estudo dessa pesquisa constitui-se no protesto cambiário e sua relação com os títulos de crédito.O objetivo central é possibilitar o entendimento a respeito do processamento do protesto de títulos de crédito, analisando o seu meio.As relações comerciais, que têm como garantia títulos de crédito, encontram-se massificadas em nossa sociedade, isso porque quanto maior o número de inadimplementos contratuais, maior a inserção no mercado de meios coercitivos para a efetivação da relação negocial, principalmente em relação ao consumidor.Diante disso, o trabalho dividir-se-á em três capítulos.No primeiro capítulo serão demonstradas as principais características dos títulos de créditos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, bem como sua função e seus efeitos.Já no segundo capítulo será analisado o protesto e sua relação com o título cambiário, perfazendo sua função, seus efeitos, suas características, assim como o seu conceito e sua natureza.Por fim, no terceiro capítulo, terá como foco central os aspectos práticos do protesto de títulos de crédito, organizando de forma sistemática o seu desenvolvimento no Cartório de Títulos e Protestos, apontando as principais celeumas trazidas ao Judiciário brasileiro, colacionando, para tanto, várias jurisprudências.Nas Considerações Finais constarão os pontos conclusivos deste trabalho.Por fim resolvemos relatar alguns atos comuns que envolvem a atividade do protesto, tais como uma solicitação do credor objetivando o protesto, o protesto em si, a carta de anuência.

Participantes

Autor: Odelmir Bilhalva Teixeira | Antonio Cesar Filho | Lucia Dal Pont | Rodrigo Cesar Melo