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Autor: Edgar Valles
Editora: Almedina Br
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Este livro contém três partes; a primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa, a segunda sobre a entrada, a permanência e saída de estrangeiros, e a terceira sobre os conexos processos administrativos e contenciosos.O ponto de partida é a constatação de que não é fácil encontrar os caminhos para a obtenção da nacionalidade portuguesa ou para a residência em Portugal, sendo indispensável o respeito pela legalidade democrática."Esta obra, em bom momento lançada à estampa por quem é há muito experimentado no domínio em apreço, verte luz sobre os diferentes e entrecruzados quadrantes do Direito. A nitidez e perceptibilidade com que as distintas matérias são equacionadas, garante o êxito deste livro."(do Prefácio, de António José Chrystêllo Tavares, PhD.)
Título: Nacionalidade E Estrangeiros
ISBN: 9789894009665
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1,4
Páginas: 278
Ano copyright:
Coleção: Guias Praticos
Ano de edição: 2022
Edição: 3ª
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Autor: Edgar Valles