Special situations: mercado financeiro e direito 1ª ed - 2026 - conceito, visão geral e prática

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Sinopse

Esta obra enfrenta um tema tão pujante quanto pouco sistematizado: as special situations — o nicho do mercado financeiro voltado a investimentos alternativos, complexos e de maior risco e retorno, quase sempre vinculados a eventos específicos, como inadimplemento, reorganização societária, litígios e situações de distress. Importando o termo do mercado norte-americano e adaptando-o à realidade econômica, jurídica e institucional do país, Michel Malaquias parte de uma constatação central — "em special situations, o padrão é não ter padrão" — para organizar, com olhar pragmático, os fundamentos, as estruturas, os ativos e os modelos de análise mais frequentes desse mercado.Da conceituação do instituto e da formação do mercado brasileiro (das factorings e FIDCs à Recovery, à Lei de Recuperação de Empresas e Falências e às emendas dos precatórios) até a prática das operações, o autor percorre a chamada "tríade creditícia" das special situations — NPLs (créditos estressados, com destaque para o NPL corporativo), legal claims e precatórios — e as principais frentes de atuação: operações estruturadas, litigation finance, distressed M&A e a ausência de sucessão, aquisições no âmbito de recuperações judiciais e extrajudiciais (aquisição de crédito, DIP financing, equity e UPI) e operações em falências. Fecham o trabalho um capítulo dedicado ao papel do advogado — que deixa de ser mero mitigador de riscos para tornar-se peça central na originação e na geração de valor — e um capítulo sobre pricing e estruturação financeira, em colaboração com Caio Baldorini.Sustentada em farta base normativa, jurisprudencial e de mercado, e ilustrada por casos concretos e dados atuais do setor, a obra propõe as primeiras balizas de um emergente "Direito das Special Situations": um ramo transversal e multidisciplinar, que reúne Direito Bancário, Empresarial, Civil, Processual, Imobiliário, Societário e da Insolvência.Escrito em linguagem clara e objetiva, o livro dirige-se a advogados e juristas, mas também a gestores, securitizadoras, bancos, administradoras de fundos, economistas, administradores, contadores e empresários — servindo, a um só tempo, como porta de entrada para quem ainda não conhece o tema e como material de apoio para quem já circula nesse universo. Mais do que esgotar a matéria, propõe-se a demonstrar que as special situations não são um campo fechado, mas um espaço aberto à análise, à criatividade e à construção de valor onde o mercado ainda enxerga apenas problemas.

Participantes

Autor: Michel Malaquias