Juízo de reconsideração

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Sinopse

Para casos iguais, decisões também iguais. Em tempos de litigância de massa, o volume avassalador de processos submetidos à análise do Poder Judiciário tem levado, infelizmente, à violação sistemática dessa lógica. O Código de Processo Civil de 2015, atento ao problema, prevê uma série de mecanismos de padronização decisória, dentre os quais os recursos repetitivos e suas teses vinculantes. O que acontece, porém, quando o caso concreto não se assemelha àquele julgado pelas Cortes Superiores? Para casos diferentes, decisões também diferentes? Onde repousa a Justiça? Debruçando-se sobre a questão, a presente obra propõe um olhar mais atento sobre o juízo de reconsideração (art. 1.040, II, do CPC), traçando não apenas suas bases teóricas, mas, sobretudo, explorando vieses estatísticos e de aplicação prática. Um interessante guia para aqueles que procuram mergulhos mais profundos em busca da tão propalada segurança jurídica.

Participantes

Autor: Maria Eduarda de Oliveira Brasil