Bem de familia: renuncia e disposição

R$ 90,00

Sinopse

Com Bem de Família: Renúncia e Disposição, Paulo Lustosa apresenta ao leitor estudo aprofundado e abrangente sobre tema de grande utilidade prática para todos que militam no cotidiano dos nossos tribunais. De modo corajoso, o autor descortina a multiplicidade de interesses jurídicos que uma visão estática e puramente estrutural do bem de família, ainda frequente em nossa jurisprudência, tende a ocultar. Nessa direção, enfrenta os diversos conflitos de interesses que podem surgir não apenas entre credor e devedor, mas também entre o devedor e seus familiares ou, ainda, em relação ao adquirente do bem de família. Nesse complexo emaranhado de personagens, cumpre ao intérprete identificar onde, de fato, reside a ratio do instituto, que justifica sua proteção no direito brasileiro, coibindo abusos que são diuturnamente praticados, não apenas pelos interessados na garantia representada pelo imóvel, mas também, por vezes, pelos próprios destinatários de tal proteção. Como o instigante título da obra já sugere, Paulo Lustosa desvenda na disciplina do bem de família legal, de caráter não-voluntário, o papel da autonomia privada, examinando, inclusive, os efeitos do comportamento adotado pelo devedor sobre a proteção que lhe reserva a Lei 8.009, na esteira da mais recente jurisprudência do STJ. A leitura desta obra, de linguagem elegante e estilo amistoso, como é tão próprio do seu autor, promete contribuir de modo decisivo para uma reformulação do bem de família, em perspectiva dinâmica e funcional, apta, enfim, a promover de modo efetivo os valores constitucionais que inspiram o instituto.

Participantes

Autor: Paulo Franco Lustosa